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Elon Musk cumpre ordens do STF e busca representante para o Brasil: X pode voltar!

  • Foto do escritor: Tiago Cavalcante
    Tiago Cavalcante
  • 19 de set. de 2024
  • 2 min de leitura

X confirmou em nota que trabalha com o governo brasileiro para resolver pendências


silhueta elon musk e logo do X
X (antigo Twitter) anunciou encerramento das atividades no Brasil (Imagem: kovop/Shutterstock)

O X (antigo Twitter) voltou a funcionar nesta quarta-feira (18) no Brasil, mas o retorno vai durar pouco. A rede social pode cair em breve após uma nova “artimanha” que acabou rompendo o bloqueio. A boa notícia é que a empresa confirmou em nota que trabalha com o governo brasileiro para resolver pendências que ainda impedem o fim da suspensão.


Uma das determinações começou a ser atendida: reter judicialmente contas apontadas anteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A lista de perfis suspensos no X já inclui nomes como o Youtuber Monark, Allan dos Santos, Rodrigo Constantino, entre outros.


A mudança é vista como um bom sinal e sugere que o empresário Elon Musk pode atender ordens judiciais impostas no Brasil, evitando outros bloqueios da plataforma no futuro — antes, Musk era contra suspender as contas e também não se movimentou para pagar as multas aplicadas pelo STF.


Em nota sobre a volta involuntária do X no Brasil, a empresa confirmou que continuará colaborando para o retorno “mais breve possível” do X “para o povo brasileiro”:


imagem post do X
X confirma que uma mudança de operadora de rede resultou na volta temporária da plataforma no Brasil. (Imagem: Reprodução/X)

Multas do X foram pagas


Vale recordar que as multas aplicadas pelo STF também foram pagas mediante bloqueio de valores da Starlink, outra empresa do bilionário Elon Musk, indicando que o impasse com a justiça brasileira está mais perto de um desfecho positivo.


O que ainda falta para o X voltar a funcionar no Brasil?


O X deveria cumprir três determinações de Alexandre de Moraes que suspenderam a plataforma no Brasil. Duas já foram atendidas: o pagamento das multas e a suspensão das contas.


Agora, resta apenas a nomeação de um representante legal no Brasil. Elon Musk trabalha nos bastidores para resolver o impasse e, segundo apuração da Folha de São Paulo, já se reuniu com advogados brasileiros para discutir a questão.


Moraes, responsável pela ordem de suspensão da rede social que começou a valer no fim de agosto, disse que ainda é preciso ter “paciência”.


STF não reconhecerá advogados enquanto X não nomear representante

Nesta quinta-feira (19) o escritório de advocacia Pinheiro Neto confirmou que voltará a advogar em defesa do X no Brasil, no entanto, um obstáculo legal dificultará o processo. O (STF) informou que não reconhecerá os advogados enquanto a empresa não nomear um representante legal no país.


Isso acontece por um motivo: seguindo a legislação, um advogado só poderia cuidar do caso através de uma procuração que deve vir do representante local da empresa. Como a rede social ainda não indicou um para o Brasil, nenhum advogado poderá assumir a causa.


Segundo informações da Folha, o escritório Pinheiro Neto chegou a ser dispensado pelo X na semana passada, mas foi recontratado esta semana pela empresa de Elon Musk.

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